O fantasma do imposto assombra nossas taças
(Entrevista com Adolar Hermann)
O tema é quente, quase fervente. Um novo imposto, um selo fiscal, ameaça aumentar drasticamente o preço final dos vinhos importados no Brasil. A polêmica é grande, as opiniões conflitantes e as conseqüências se anunciam com gravidade, no o dia a dia do consumidor e com impacto no mercado brasileiro de vinhos como um todo, a curto e a longo prazo.
Em recente entrevista que fiz com Ciro Lilla, proprietário das importadoras Mistral e Vinci, para a Gazeta Mercantil sobre o assunto (que pode ser lida no link http://www.mardevinho.com.br/uploads/2009/05/gazetabrancos-nacionais1.pdf ), mencionei que infelizmente “imposto” é uma palavra chave quando se fala do vinho no Brasil”. Segundo Lilla, se o selo fiscal for realmente adotado teremos “o maior retrocesso que já assistimos no mundo do vinho fino no Brasil”. Diante desta negra perspectiva fomos conversar com outro importante empresário do ramo: Adolar Hermann, proprietário da importadora Decanter.
Adolar Hermann
Marcelo Copello: Como em todo assunto atual e polêmico, existe uma grande quantidade de informações e opiniões cruzadas a respeito, o que acaba causando uma grande confusão sobre o que está realmente acontecendo. Fala-se em um valor de R$ 5 por garrafa ou R$ 3 por litro, em manipulação do selo na origem ou nos portos no Brasil, em redução de IPI e em um prazo de apenas 2 anos para a vigência do selo. Você poderia nos explicar melhor o que é este famigerado selo fiscal e como ele funcionaria?
Adolar Hermann: a verdade há uma proposta concreta para que seja implantado um imposto de R$ 5,00 por garrafa para os vinhos importados. Isto seria uma catástrofe, já que existem no mercado produtos importados de muita boa qualidade na faixa de R$ 25,00 á R$ 30,00 que com este imposto simplesmente dobrariam de preço. Quem sairá perdendo?
O governo é o grande interessado no aumento dos impostos, bem como na implantação do selo fiscal, já que antecipa a sua arrecadação, o que é altamente negativo, principalmente nos importados e pequenos produtores nacionais.
A proposta apresentada pela IBRAVIN, onde os grandes produtores, como em qualquer outra entidade, tem maior representatividade, não levou em consideração os problemas dos pequenos produtores e a atividade vitivinícola como um todo. O problema é tão assustador que forçou a urgente criação de uma nova entidade, que representasse os pequenos produtores. Por esta razão foi criada recentemente a UVIFAM – União das Vinícolas Familiares e Pequenos Viticultores com o primeiro e claro objetivo de impedir a implantação de tal selo. O pior é como funciona: qualquer produtor de vinho nacional ou importado teria que comprar junto a Casa da Moeda do Brasil uma quantidade de selos correspondente ao lote a ser vendido e aplicar sobre a cápsula da garrafa. Além de pagar o imposto com muita antecedência, criariam um problema de capital de giro, e retardaria uma entrega por um mínimo de 60 dias.
Além dos custos, do risco, já que o selo vira dinheiro, sujeito a roubo ou perda, ainda a criação de mais uma famigerada burocracia, a qual nenhum pequeno produtor está habituado, e muito menos preparado.
MC: E quais as conseqüências deste novo imposto para o importador e para os produtores, sobretudo os pequenos, em seus países de origem?
AH: Para os grandes produtores o impacto é menor, a aplicação do selo pode ser mecanizada, para os pequenos a solução seria a aplicação manual. O aumento do custo é inevitável, menor para os grandes muito pior para os pequenos. Porém, o pior de tudo é que os pequenos, em sua grande maioria, iriam deixar de exportar para o Brasil. São eles que produzem grandes vinhos e não são os que prejudicam o vinho nacional.
MC: O contrabando será contido com este imposto? Como o Sr. acha que podemos inibir o contrabando de vinho no Brasil?
AH: O contrabando com certeza não será contido com está medida por uma razão muito simples: atualmente os vinhos importados já tem que ter uma contra-etiqueta em português e com a identificação do importador, muito mais visível do que o selo, e mesmo assim o contrabando existe. Se um vinho importado não tem esta contra-etiqueta específica é simplesmente contrabando. Este problema se combate com fiscalização eficiente. Todos nós sabemos onde está o problema e como ele funciona. Falta mobilização mais forte dos interessados. Assim se resolve o problema nos países: com fiscalização eficiente.
MC: Qual a conseqüência imediata para os consumidores?
AH: Simplesmente o aumento do preços, deficiência de abastecimento, e até o desaparecimento de muitos produtos de qualidade nas prateleiras das lojas. O pior problema só será resolvido se houver fiscalização de selo, então porque não fiscalizar o contra-rótulo que já é obrigatório? Perdem todos, principalmente o consumidor.
MC: Qual a conseqüência para o produtor de vinho brasileiro?
AH: Para os grandes produtores brasileiros as conseqüências são muito pequenas, porém para os pequenos trata-se de um custo muito maior, ou seja, capital de giro para o pagamento antecipado de impostos, aplicação manual do selo e a alta burocracia para o qual não estão estruturados.
MC: O Sr. também comercializa vinhos nacionais, o CAVE HERMANN. A solução para o vinho nacional é criar barreiras ao importado ou baratear o vinho em geral para aumentar o consumo e criar mercado?
AH: Fomos a primeira importadora do Brasil a valorizar o vinho brasileiro, representando até hoje algumas das melhores marcas, e há, poucos anos começamos um pequeno projeto de produção de espumantes, o Cave Hermann- Rondineé e também uma participação na Quinta da Neve. Acreditamos no potencial do vinho brasileiro. O espumante já é uma realidade.
O que falta no Brasil é criar sinergia em prol do bom vinho, sem bandeira, unindo produtores nacionais e importadores na luta de benefícios para o produto brasileiro sem prejudicar o importado. Porque nos Estados Unidos e na Europa os vinhos nacionais e importados são tão baratos? Porque há mobilização da classe, união de esforços em prol de uma atividade. O maior exemplo de democracia saudável na atividade do vinho são os Estados Unidos, onde os vinhos importados tem o menor imposto de importação do mundo, e consequentemente os mais baixos preços, aliados ao sucesso do vinho nacional. Este é um exemplo a seguir. Quanto maior for a burocracia, quanto maior forem os impostos, maior será a sonegação e o contrabando. Enquanto não canalizarmos esforços e união na defesa da atividade vitivinícola, continuaremos chorando o ridículo consumo de 02 litros per-capita.
Marcelo Copello (mcopello@mardevinho.com.br)
